Processo 436880/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/07/2011 15:34
Autuado em 18/07/2011 15:34
Oficio de encaminhamento 006/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3583/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3583/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão   3583/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Origem APMF DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NAZÁRIO RIBEIRO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado JOSÉ ALMERI LOPES DAHMER
Interessado NILCEU UNIAT
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Juntadas
DataDescrição
09/12/2013 19:52 do Protocolo 874101/13
26/11/2013 08:18 Devolução do Ofício IDC - 1031/13 - DEX
05/02/2013 09:19 AR do ofício ODL - 168/13 - DP
28/11/2012 12:19 Devolução do ofício - 155/12 - OCN - DP
27/11/2012 15:50 do Protocolo 797596/12
27/11/2012 15:47 do Protocolo 797537/12
12/11/2012 18:08 do Protocolo 768472/12
29/10/2012 10:03 Devolução do oficio 5087/12-OCN-DAT
26/10/2012 12:04 Juntada de AR 5088/12- OCN-DAT
26/10/2012 11:19 Juntada de AR 5086/12- OCN-DAT
26/10/2012 11:17 Juntada de AR 5089/12- OCN-DAT
17/09/2012 11:05 AR de devolução dos autos físicos
17/09/2012 10:59 AR de devolução dos autos físicos
05/09/2012 09:46 do Protocolo 596841/12
27/08/2012 09:19 Devolução do oficio 2979/12-OCN-DAT
27/08/2012 09:15 Devolução do oficio 2980/12-OCN-DAT
27/08/2012 09:08 Devolução do oficio 2981/12-OCN-DAT
17/08/2012 16:12 do Protocolo 558524/12
06/08/2012 10:53 Juntada de AR Oficio 2982 /12 OCN-DAT
05/04/2012 12:15 AR de devolução dos autos físicos
10/01/2012 13:00 do Protocolo nº 74653-6/11, referente a Resposta ao Ofício 2838/11-DAT-PJ
20/12/2011 17:22 do Protocolo 744693/11
08/12/2011 12:01 do Protocolo nº 71882-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/12/2011 17:38 do Protocolo 718765/11
21/11/2011 12:12 Juntada de AR ? Ofício nº2838/11 ? OCN-DAT
21/11/2011 12:10 Juntada de AR ? Ofício nº2839/11 ? OCN-DAT
04/11/2011 17:04 do Protocolo 656530/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2013 Ofício de Diligência   168/ 2013   
DP  06/11/2012 Ofício de Contraditório   155/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1037/2014
19/09/2013 729 Acórdão nº 3583/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1222/2013
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2530/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1519/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2677/2011
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2446/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10625/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2014 16:05 DP  
17/04/2014 15:43 DEX Informação nº 2548/2014 -
14/04/2014 15:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 270/2014 -
07/03/2014 15:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1037/2014 -
28/02/2014 15:05 SMPjTC Parecer nº 3145/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência. Baixa de responsabilidade. Encerramento do processo.
11/12/2013 14:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 523/2014 -
11/12/2013 13:32 DP  
15/10/2013 11:00 DEX Instrução de Cobrança nº 1031/2013 -
15/10/2013 11:00 DEX Informação nº 3796/2013 -
15/10/2013 11:00 DEX Instrução nº 750/2013 -
20/09/2013 08:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1091/2013 -
19/09/2013 10:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 912/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão nº 3583/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1030/2013 -
05/09/2013 15:36 GCFC  
04/09/2013 20:34 S2C Certidão de Sessão nº 1565/2013 -
24/07/2013 14:23 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1222/2013 -
08/05/2013 09:36 GCHEB  
18/04/2013 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 2052/2013 -
18/04/2013 14:31 SMPjTC Parecer nº 5260/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade, cf. DAT.
18/03/2013 16:59 DAT Instrução nº 1110/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
28/01/2013 09:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1060/2013 -
28/01/2013 09:02 DP Ofício de Diligência nº 168/2013 -
14/11/2012 09:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 123/2013 -
31/10/2012 12:03 DP Informação nº 12432/2012 -
31/10/2012 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 155/2012 -
30/10/2012 15:12 DAT  
02/10/2012 08:00 DP  
28/09/2012 10:49 DAT Ofício de Contraditório nº 5086/2012 -
28/09/2012 10:49 DAT Ofício de Contraditório nº 5087/2012 -
28/09/2012 10:49 DAT Ofício de Contraditório nº 5088/2012 -
28/09/2012 10:49 DAT Ofício de Contraditório nº 5089/2012 -
17/09/2012 13:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2530/2012 -
13/09/2012 10:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 2983/2012 -
29/08/2012 16:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2377/2012 -
27/08/2012 17:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2671/2012 -
26/07/2012 07:20 DP  
12/07/2012 09:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2979/2012 -
12/07/2012 09:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2980/2012 -
12/07/2012 09:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2981/2012 -
12/07/2012 09:16 DAT Ofício de Contraditório nº 2982/2012 -
11/07/2012 13:18 DP Informação nº 5681/2012 -
04/07/2012 16:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1983/2012 -
18/05/2012 16:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1519/2012 -
14/02/2012 11:56 DAT Instrução nº 2314/2012 - Concessão de Contraditório.
08/12/2011 13:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 207/2012 -
21/11/2011 17:14 DAT  
21/11/2011 15:18 DP  
16/11/2011 10:54 DAT  
10/11/2011 15:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2677/2011 -
25/10/2011 08:20 DP  
19/10/2011 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2838/2011 -
19/10/2011 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2839/2011 -
07/10/2011 15:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2446/2011 -
09/08/2011 09:36 DAT Instrução nº 5061/2011 - Concessão de Contraditório.
18/07/2011 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10625/2011 -

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